O presidente Jair Bolsonaro pode deixar policiais de fora das medidas que proibem reajustes salariais. Pressionado pela chamada bancada da bala , ele admitiu, nesta segunda-feira (8), a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para preservar forças de segurança. Segundo Bolsonaro, a decisão deve ser tomada para evitar que o texto seja rejeitado ou tenha que voltar ao Senado .
A solução, de acordo com Bolsonaro, será suprimir do relatório do deputado Daniel Freitas (PSL-SC) os pontos sensívels para as categorias da segurança pública
. Os três artigos, ainda a serem detalhados, seriam apresentados em uma nova proposta e tramitariam em paralelo. Freitas esteve com o presidente nesta segunda-feira no Palácio do Planalto e vai levar a sugestão para líderes partidiários e ao presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL).
"A PEC ideal é aquela que vai ser aprovada pela Câmara. E tinha problemas ali na Câmara. Eu sou presidente, não devo interferir. Mas conversei com o relator, com o Arthur Lira... A bancada da segurança, que tem mais ou menos 50 parlamentares, queria mudanças. Da minha parte, falei com o relator que ele poderia correr o risco de não conseguir aprovar se não mexesse em três artigos", declarou Bolsonaro.
O presidente contou que Freitas deve dialogar com líderes e com Lira ainda hoje "pela supressão desses artigos para que ela não volte ao Senado ou, pior, não seja aprovado".
"Vale lembrar que essas emendas supressivas não voltam ao Senado. Essas três ficam de fora, e pode ser criada uma PEC paralela e tramitar normalmente como outra PEC qualquer", explicou.
Ao sair do Planalto, Freitas afirmou a jornalistas que o relatório ainda não está fechado e que só vai concluir o parecer após dialogar com as lideranças da Casa.
Como o GLOBO revelou, deputados bolsonaristas trabalharam ao longo de todo o final de semana para relaxar efeitos fiscais da PEC Emergencial e poupar policiais das mudanças. Com risco de fazer com que o texto volte ao Senado, a iniciativa pode atrasar a tramitação do projeto que viabiliza a nova rodada do auxílio emergencial .
A votação da proposta na Câmara está prevista para a próxima quarta-feira (10). Para ir direto à promulgação, o texto precisa ser aprovado sem a inclusão de emendas. Do contrário, retorna para análise da outra Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, sinalizou a aliados no domingo que pode até aceitar um acordo pela alteração, desde que não haja uma desfiguração completa da proposta original. Em conversas reservadas, ele chegou a dizer a parlamentares que a proposta não será pautada em plenário se houver muitas modificações. Ainda assim, ele aguardava as sugestões para se posicionar.
O apoio nos bastidores do líder do PSL, Major Vitor Hugo (GO), aliado fiel de Bolsonaro
, ligou o alerta na Casa de que a mudança pode prosperar. O presidente da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), que também participa da articulação, avalia que não é possível apresentar emendas supressivas e a alteração acabará fazendo com que o texto volte ao Senado, o que torna as tratativas mais difíceis.
Após a votação da PEC Emergencial no Senado, a União dos Policiais do Brasil (UPB) lamentou, em nota, o "descaso" do governo federal com os policiais brasileiros, que acusou de não cumprir as promessas de valorização da categoria.